Câmara aprova projeto que cria o passe livre estudantil em Marabá

 A câmara Municipal aprovou um ante - projeto de lei de autoria do vereador Edivaldo Santos (PPS) que dispõe sobre a gratuidade do transporte estudantil através do passe livre na cidade de Marabá.

De acordo com o que reza o projeto, o passe livre estudantil dará o direito aos estudantes circularem gratuitamente nos ônibus coletivos da cidade de Marabá e para a utilização do benefício da gratuidade as operadoras do Sistema de transporte coletivo, deverá emitir cartão estudantil personalizado e específico.

Ainda segundo o projeto o cadastro do passe livre estudantil será feito junto a órgão público definido pelo Poder Executivo em parceria com as unidades de ensino. Sendo que a recarga dos cartões com os créditos para uso do passe livre estudantil será feita automaticamente na virada do mês, observadas a freqüência do estudante nas escolas que será informada mensalmente ao órgão gerenciador das empresas operadoras do serviço de transporte coletivo, pelos estabelecimentos de ensino, via web e/ou relação nominal escrita, na forma disciplinada pelo Poder Executivo.

Terão direito ao passe livre estudantil os estudantes que estejam realizando estágio obrigatório, computando-se o trajeto residência - a - escola – a – estágio – a - residência para esse fim.

Segundo o parlamentar as despesas do passe livre estudantil será custeado um terço da passagem pago pelo Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Educação; dois terços da passagem serão arcados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo, sem aumento de tarifa.

Para Edivaldo Santos que é estudante universitário já em seu 8º período do curso de administração, em sua justificativa disse que o principal motivo de existir a escola são os alunos e com a implantação do passe livre estudantil com certeza vai dar mais condição e suporte a classe estudantil principalmente os da classe menos favorecida.

Edivaldo disse que a garantia de transporte coletivo gratuito para os estudantes constitui medida complementar a gratuidade do próprio ensino obrigatório e gratuito, definido como dever do Estado pela Constituição Federal e salientou que de fato, de nada adianta garantir a gratuidade do ensino, se o educando, como ocorre frequentemente, sequer tem como chegar ao estabelecimento de ensino, por absoluta carência de meios financeiros para custear o transporte de ida e volta de sua residência à escola.

0 comentárioContinue Lendo

Vereador quer legalizar a profissão dos flanelinhas em Marabá

Atualmente quem tenta estacionar seu carro nos estacionamentos dos logradouros públicos em qualquer núcleo da cidade de Marabá encontra inúmeros problemas. O primeiro é a falta de lugar adequado e o outro é a presença indesejada de pessoas que sem qualquer preparo freqüentemente são vistos fazendo o trabalho de guardador e lavador de carros, inclusive menores de idade, muitos pela falta de opção de trabalho.

Os proprietários de veículos nem sempre confiam deixar seus carros nas mãos dessas pessoas que não oferecem qualquer segurança na guarda e lavagem dos carros. Porém, esses problemas podem ser resolvidos através de um projeto de lei do vereador Edivaldo Santos (PPS), que foi apresentado no plenário da Câmara Municipal de Marabá e já tramita nas comissões para ser aprovado pelos vereadores.

De acordo com Edivaldo Santos autor do projeto de Lei, a proposta visa regulamentar a profissão dos flanelinhas e guardadores de carros em Marabá, Segundo a proposta, os guardadores de veículos deverão ser maiores de idade e estar devidamente registrados junto ao órgão competente. Para o registro, o interessado deverá apresentar RG, certidão negativa criminal, certificado de reservista e comprovante de residência.

O flanelinha deverá entregar ao usuário um ticket numerado, em impresso próprio a ser fornecido pela prefeitura, no qual constará data e hora do evento, nome e matrícula do guardador, tipo de veículo e placas. O profissional deverá usar, ainda, colete e crachá de identificação.

Pelo projeto, não há obrigatoriedade de o motorista remunerar o flanelinha pelos serviços prestados e a eventual contribuição espontânea deverá ser efetuada somente após a realização do serviço.

"Várias cidades do País já contam com este serviço devidamente regulamentado pelos órgãos competentes, uma vez que, não obstante a exploração das vagas em locais públicos sem atribuição específica do Município, não podemos fechar os olhos para essa realidade e deixar a situação dos flanelinhas sem uma devida solução", afirma Edivaldo Santos, que ressalta a iniciativa como sendo estratégica para racionalizar a utilização das vias, no sentido de democratizar e disciplinar a espaço público.

A proposta obriga os guardadores a estarem organizados em associação, sindicato, ou cooperativa e registrados junto ao setor de trânsito do Município. A Prefeitura poderá designar e regulamentar as vias onde o trabalho poderá ser exercido, assim como liberar eventualmente em pontos próximos a eventos de todos os tipos.

2 comentáriosContinue Lendo

CPI da saúde precisa de mais um vereador para ser instaurada na CMM

A tentativa de instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de Marabá para investigar o setor da saúde, ainda não terminou. O requerimento continua precisando apenas de mais uma assinatura para poder ser recebida pela mesa diretora da casa de Leis.

Para dar entrada e ser instalada a CPI o requerimento precisa do voto de cinco vereadores, porém, até o momento somente 4 dos 13 vereadores da Câmara Municipal assinaram o documento. De acordo com o vereador Edivaldo Santos (PPS), que já se posicionou a favor da CPI, o requerimento já tem a assinatura dele, de Vanda Américo (PSD), Toinha (PT) e Julia Rosa (PDT), mais precisa do voto de mais um vereador. Para a vereador

a Vanda, o fatode os demais vereadores não votar a favor da CPI, mostra que a maioria dos vereadores estão comprometidos com governo de Maurino Magalhães. Eles estão fechando os olhos para o caos nos hospitais materno infantil e hospital municipal, a crise que se instalou no SAMU e a falta de medicamentosnos centros de saúde. Os quatro vereadores que já assinaram o requerimento acreditam que a CPI vai ajudar a investigar onde realmenteestá sendo empregado o dinheiro que era para investir na saúde, destacando que há repasse mensais do governo federal e estadual.

0 comentárioContinue Lendo

Vereador cobra melhorias para as ruas da folha 28

Foi apresentado na Câmara Municipal de Marabá, pelo vereador Edivaldo Santos (PPS), três requerimentos solicitando asfalto com drenagem e esgoto para as ruas da folha 28 que compreendem as quadras 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 13, 27,28,29, 30 e 31 na Nova Marabá.

A justificativa usada pelo vereador Edivaldo Santos, foi de que com o escoamento da água e esgoto e o asfaltamento das ruas daquele logradouro consiste em beneficiar a população com uma melhor infraestrutura, valoriza o bairro e os imóveis e por cima de tudo garante uma saúde de melhor qualidade a todos.

De acordo o parlamentar esses requerimentos já foram apresentados por ele e aprovados por todos os vereadores no inicio de 2009, porém, como nenhum deles foi executado ainda pelo poder executivo, os mesmos requerimentos estão sendo reiterados novamente. “O interior da folha 28 nessa gestão ainda não recebeu melhoria nenhuma por parte da prefeitura”, é um povo esquecido, que paga impostos ao município, mas até agora não recebeu benfeitoria por parte do governo municipal. Lamenta Edivaldo.

Edivaldo explica que a função de executar obras é uma prerrogativa exclusiva do prefeito e que o vereador não pode realizar as obras na cidade. Mais garante que tem feito seu papel como representante do povo na Câmara Municipal, apresentando projetos, requerimentos, fiscalizando a gestão e cobrado do prefeito as melhorias que o povo precisa na cidade.

0 comentárioContinue Lendo

Vereador questiona suposto desvio de 32 mil caçambas de da PMM

plenário da Câmara Municipal de Marabá mais uma vez foi palco de polemica levantada pelo vereador Edivaldo Santos (PPS), desta feita, envolvendo a SEVOP (Secretária de Obras de Marabá), dando conta de um suposto desvio de 32 mil carradas de piçarras que seria usada na terraplanagem de ruas do município e na duplicação da Avenida Transamazônica.

Da tribuna, o parlamentar argumentou que recebeu denuncia em seu gabinete, de um cidadão que relatou que a Prefeitura de Marabá teria usado cerca de 10 mil carradas de piçarra em caçamba de 12 metros, nas obras de aterro e terraplanagem de ruas e na duplicação da avenida transamazônica. Porém, na nota de serviço paga pela PMM, consta o valor referente a 42 mil carradas de piçarras. Ou seja, 32 mil a mais do teria sido usado nas obras.

Diante do suposto indicio de que possa ter ocorrido desvio de verba pública, o vereador Edivaldo Santos apresentou requerimento de nº 05/2012, solicitando da Secretária de Obras de Marabá uma prestação de contas referente ao aterro usado na duplicação da transamazônica e em ruas do município, apresentado relatório analítico e tudo que comprove o real gasto usado no serviço, afim de tirar essa história a limpo.

Nos cálculos de Edivaldo, 10 mil carradas, á R$ 95 custaria R$ 950.000,00, e 32 mil carradas 3.050.000,00 (três milhões e cinqüenta mil reais). O cidadão trouxe a denuncia a esta casa e nós, vereadores na qualidade de legítimos representante do povo, temos o dever de averiguar o teor da denuncia e dar uma resposta para a sociedade. O requerimento do Vereador Edivaldo foi aprovado por todos os vereadores e agora a câmara aguarda a resposta por parte da SEVOP.

0 comentárioContinue Lendo

Motor de caminhonete da SMS é encontrado em carro particular

Após o prolongado recesso legislativo, a Câmara Municipal de Marabá voltou aos trabalhos esta semana. Mas, foi na sessão de quarta-feira que vereador Edivaldo Santos (PPS), denunciou da tribuna, o sucateamento de uma caminhonete da Prefeitura Municipal de Marabá, pertencente à Secretária Municipal de Saúde, que foi totalmente depenada no pátio do Aterro Sanitário de Marabá.

Após ter recebido denúncia de um cidadão em seu gabinete parlamentar, Edivaldo Santos investigou e constatou a veracidade da denuncia. O vereador disse que foi pessoalmente ao lixão municipal e se deparou com um verdadeiro retrato de canibalismo na caminhonete L200 que servia a SMS.

O que mais espantou o Edil, foi descobrir o paradeiro do motor da L200 que há indícios de que foi parar em um veiculo de propriedade particular, que segundo o denunciante pertence a um funcionário da prefeitura lotado na Secretária de Educação do Município.

Amigos do proprietário do Jeep, que se faziam presente na sessão comentaram que o motor foi comprado em um ferro velho de Marabá. E em seu discurso, o vereador argumentou que se o motor foi comprado em um ferro velho, então que dizer que pode existir um esquema de vendas de peças de carros da PMM para essas lojas, haja vista que ainda não houve leilão de carros no município e que se isso for comprovado, ainda vai se descobrir o paradeiro das peças dos outros veículos como: caçamba, tratores e etc. que estão depositados no lixão de Marabá.

O parlamentar protocolou oficio na 1º Promotora de Justiça Cível do Ministério Público estadual e também na Superintendência de Polícia Civil. Dando conta que o veiculo de placa JVT-5700, CHASSI Nº 93XJNK3401CY07844, ano de fabricação 2000, modelo 2001, nº do motor 4D56KA7334, tipo de veiculo CAMINHONETE, tipo de carroceria ABERTA/CABINE DUPLA, município de emplacamento MARABÁ, modelo L200 4X4 GL, cor BRANCA de propriedade da Prefeitura Municipal de Marabá, teve o motor retirado por funcionários da PMM e teria sido colocado no veiculo de placa JVF – 7390, modelo FORD/JIPE, de cor VERDE, ano de fabricação/modelo 1964/1964, categoria PARTICULAR.


O vereador avaliou que após ter sofrido acidente e ter danificado a porta direita, a caminhonete poderia o mesmo ser reformado para diminuir os prejuízos, mais o que parece é que roubaram todas as peças, pós o município ainda não realizou leilão, nem de veiculo inteiro quanto menos de peças individualmente.

Edivaldo Observou que no ano em que foi fabricado o veiculo JIPE (1964), não havia veiculo movido a óleo diesel e que o mesmo era movido a GASOLINA, e que atualmente como mostra o relatório do documento colhido no DETRAN o mesmo é movido a ÓLEO DIESEL, notando também que não costa no relatório o numero do motor do JIPE, deixando claras suspeitas que houve troca de peças entre os referidos veículos.

Edivaldo ainda apresentou requerimento na CMM solicitando que a mesa diretora da casa de leis determine uma comissão para investigar o caso.

2 comentáriosContinue Lendo

Adiamentos de sessões da CMM prejudicam denuncia contra o prefeito de Marabá

Denunciado pelo vereador Edivaldo Santos (PPS), da tribuna da CMM e ter formalizado o procedimento junto a mesa diretora do poder legislativo, propondo a instauração de processo investigativo contra o prefeito Maurino Magalhães, em razão deste ter descumprido dispositivo contido no artigo 28º da LOM, quando deixou de efetuar o pagamento de boa parte dos servidores públicos municipais do mês de outubro, que deveria ser pago no máximo até o dia 10 de novembro, prazo estabelecido por lei, Maurino poderia ser investigado por uma comissão processante da Câmara Municipal, acusado de cometer crime de improbidade administrativa.

Edivaldo Santos explica que descumprir a Lei Orgânica por atraso de salário constitui “infração político administrativo”, passível de perda de mandato, pois os salários constituem verba alimentícia, privada devidamente aos trabalhadores da administração pública, muitos dos quais ficaram em situação complicada devido ao atraso.

A denúncia chegou a ser encaminhada para a assessoria jurídica da câmara ainda no dia 06/12/2011e até recebeu parecer pela tramitação. Porém, desde então, começaram o jogo de empurra – empurra, tendo as sessões que eram para ocorrer normalmente, e havendo a possibilidade de se criar a comissão, sendo adiadas por falta de quórum.

Caso a maioria do parlamento decidisse pela investigação, seria composta uma comissão por três vereadores que teria o prazo de 90 dias para apurar a denuncia e apresentar relatório, dizendo se houve ou não improbidade.

Se fosse comprovado o crime político administrativo, o prefeito poderia perder o mandato. Mais, para que isso acontecesse, ainda passaria por uma votação que dependeria do voto de dois terço dos vereadores, ou seja, 9 parlamentar.

Edivaldo entende que, o fato de adiar as sessões foi uma estratégia da base aliada do prefeito, com intuito de não ser votado à criação de mais uma CPI contra o gestor. “a CMM vai entrar de recesso e quando voltar não faz mais sentido continuar com o requerimento”. Lamentou.

0 comentárioContinue Lendo

Ministra do Planejamento recebe politicos de Marabá e região para falar sobre investimentos para a Hidrovia em Marabá

A pedido do Governador do Pará Simão Jatene (PSDB), e de toda bancada de deputados federais do Pará, a Minístra do Planejamento e Gestão Miriam Aparecida Belchior , recebeu as autoridades políticas, para uma reunião que ocorreu na manhã desta quinta – feira (15) no gabinete do Ministério em Brasilia.

O motivo da audiencia foi uma informação de que a Hidrovia Araguaia e Tocantins que está projetada para ser construida em Marabá, teria sido cancelada. O assunto preocupou politicos e empresarios de toda região. O que levou o proprio Governador do Pará Simão Jatene e toda bancada paraense, empresários e vereadores de Marabá, a se mobilizarem em defesa do projeto.

A reunião teve inicio às 10:00 hs da manhã com a fala do Governador Simão Jatene. Ele disse que a hidrovia não iviabiliza a Alpa, porém, iviabiliza o desenvolvimento regional. O Pará já perde muito com a lei Kandir e segundo Jatene a hidrovia vai baixar o custo do frete. É um investimento de mais de 350 milhões de reais que vem favorecer a todo o povo paraense. A vale não tem a obrigação de construir a hidrovia para não ter o dominio da mesma.

Todos os deputados que fizeram uso da palavra enalteceram a importancia da hidrovia e reclamaram do atraso do inicio da obra. “essa é uma obra que não tem dono e nem partido e não pertence a nenhuma empresa privada. O governo gastou mais de um bilhão de reais nas eclusas de tucurui e até hoje continua parada”.

Quando concluída, a hidrovia vai integrar o Pará a outras regiões, vesticalizar a produção do aço e diminuir o custo do frete. Após ouvir as reivindicações dos presentes, a Minístra do Planejamento disse que houve uma interpretação errada de quem passou as informações e que a reuniãom serviria para que ela pudesse esclarecer o mal entendido e explicar ao povo o que realmente está ocorrendo com a hidrovia em Marabá.

A ministra disse que o moldal da hidrovia é prioridade do governo desde a época que iniciou o Pac I, feita de maneira conjunta com a ferrovia. Miriam disse que já participou de reunião no Senado Federal e foi amplamente discutido o assunto. De acordo com a Minístra, a Presidente Dilma já conversou com o presidente da Vale e disse que o projeto da hidrovia não foi cancelado, foi retirado do PAC no sentido de forçar uma negociação com a Vale. Belchior disse que já foi licitado a derrocagem das rochas do rio, e o que chamou a atenção foi o valor de 500.000.000,00 (quinhentos milhões), e por isso foi suspença para uma nova avaliação e revisão da licitação. A revisão já foi concluída e agora o estica e puxa com a Vale é para ver se ela financia o projeto totalmente, para que o Governo Federal possa ultilizar os recursos que era para hidrovia em outras áreas. O desenvolvimento regional é uma é uma preocupação do governo. Conclui.

No final, Jatene agradeceu a atenção da Ministra Miriam Belchior e pediu o apoio para a construção da hidrovia. Participaram da reunião: A Ministra do Planejamento Miriam Belchior, o Governador Simão Jatene, o senador Flexa Ribeiro, a ex-governadora Ana Julia Carepa, a bancada de deputado federal do Pará, o presidente da ACIM Italo Ipojucam e os vereadores Edivado Santos e Leodato Marques representando a CMM.

0 comentárioContinue Lendo

Vereador solicita motos para a ronda tática da PM em Marabá

Considerando a importância do trabalho da policia militar em Marabá no combate ao crime organizado e do tipo saidinha de banco através da ronda policial realizada em motocicleta, o vereador Edivaldo Santos (PPS), apresentou requerimento em sessão da Câmara Municipal, solicitando do Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública a aquisição de 10 motos para o agrupamento tático da policia Militar de Marabá.

O requerimento de nº 0028/2011 de autoria do vereador Edivaldo Santos foi aprovado por unanimidade e será encaminhado direto para o Comando Geral de Policia Militar em Belém, onde o parlamentar acredita que vai ser atendido pelo Governo, haja vista o grande índice de violência vivenciado pelos marabaenses e a necessidade urgente de combater a criminalidade.

Edivaldo disse ainda que vai pedir o apoio do Deputado Estadual João Salame (PPS) e do Elenilson Pontes (PPS) ambos do seu partido político para intermediar junto ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no sentido de agilizar a resposta ao seu requerimento.

Segundo o parlamentar em conversa com o governador Simão Jatene quando este veio a Marabá com o Governo Itinerante, solicitou verbalmente as motos para a o 4º BPM destacando a importância dos veículos na ação contra a criminalidade no município e salientou que as novas motocicletas para a Polícia Militar, vai reforçar o policiamento ostensivo na cidade.

As novas motos vão garantir mais mobilidade para os policiais do policiamento ostensivo, agilidade nos atendimentos da população e um maior raio de abrangência da área de cobertura, principalmente no crime de saidinha de banco, que mesmo com o numero reduzido de motos já mostrou serviço eficaz.

“As motos têm papel fundamental no trabalho dos policiais militares, uma vez que contribuem para uma maior rapidez no atendimento da população, ações que muitas vezes foi presenciada por mim nas ruas da cidade de Marabá”. Disse Edivaldo.

0 comentárioContinue Lendo

VEREADOR REALIZA SONHO NO MÊS DAS CRIANÇAS

dia das crianças vai ficar marcado para sempre na vida da pequena Vitória Lorranny Feitosa moradora de um kit net alugado na folha 17 quadra 27 lote 09 da Nova Marabá.

Vitória tem hoje 11 anos de idade e como toda criança sempre sonhou em ter uma bicicleta. Aluna do 5º ano da escola Maria Jardão, Lorranny escreveu uma carta para o programa Marabá em Alerta apresentado pelo jornalista Milton Faria da TV Record na expectativa de ter seu sonho realizado.

Na cartinha escrita por Vitória, ela relata que sonha em ganhar uma bicicleta de presente e que sua mãe dona Eliete Feitosa não tem condição de comprar tendo em vista que não tem marido e somente ela trabalhar para sustentar o lar.

Após tomar conhecimento do teor da cartinha da pequena Vitória, o vereador Edivaldo Santos (PPS), comovido com a história se propôs em realizar o sonho da criança. O parlamentar rapidamente se dirigiu a uma loja da cidade e efetuou a compra do presente. Sem que Vitória esperasse foi pega de surpresa em sua residência e não conteve as lágrimas de alegria ao receber a tão sonhada bicicleta das mãos do vereador Edivaldo.

Edivaldo disse que foi uma emoção muito grande entregar esse presente diante de tanta felicidade expressada no rosto de Vitória Lorranny.

0 comentárioContinue Lendo

Filho de parlamentar é presenteado com partida de Brasil x Argentina no Mangueirão em Belém

Ha poucos dias de festejar seu aniversário de 11 anos de idade (01/10), o garoto Nickaell Wentony M. Santos, filho do Vereador Edivaldo Santos (PPS), recebeu um presentão antecipado de seu pai: “assistiu de perto e ao vivo a um jogo da Seleção Brasileira de Futebol”

Nickaell é aluno de uma escolinha de futebol de Marabá e pelo visto temgrande chance de ser um artilheiro. Feliz com o desempenho do filho, o pai coruja conta entusiasmado que o artilheiro mirim em apenas quatro jogos realizado na escolhinha chegou a fazer 11 gols. Empolgado com Nickaell, o vereador resolveu fazer uma surpresa ao pequeno atleta, levar ele para assistir ao grande clássico das Américas entre Brasil x Argentina.

O Brasil de Ronaldinho, Neymar, Lucas e companhia, aplicou 2x0 na Argentina no Estádio Mangueirão, em Belém, e ficou com o troféu do Super clássico das Américas.

O Brasil enfim vence um grande do futebol e a partida, como queria a CBF, dá um fôlego ao técnico para a seqüência do seu trabalho. Lucas e Neymar definiram a vitória brasileira. no segundo tempo.

Escalado pelaprimeira vez como titular, Lucas mudou o time brasileiro, com verticalidade e objetividade que compensaram o excesso de individualismo em algumas jogadas. Além de marcar o primeiro gol, criou as melhores chances e protagonizou um jogo definido aos 29 min. do segundo tempo, quando Neymar fez osegundo e venceu a Argentina.

Pela Argentina, as presenças de Bolatti, Guiñazú e Montillo, chamados de última hora para melhorar uma equipe de nível técnico baixo,

pouco mudaram o time.

A festa ficou completa onde Nickaell juntamente com uma torcida empolgada desde o Hino Nacional ao final da partida viu ao capitão e camisa 10 Ronaldinho Gaúcho levantar o troféu de campeão recebido das mãos do presidente da Commebol, Nicolas Leós e observado pelo governador Simão Jatene.

Edivaldo disse ter se emocionado com a felicidade do filho ao presenciar a Seleção Brasileira de Futebol. Observando a importância da motivação que o filho recebeu e de estar juntos, pai e filho num momento importante como este.

0 comentárioContinue Lendo