sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

CÂMARA APROVA ANTE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO AO ESPORTE

Postado por: Magno R. Barros Hora: 16:22 4 Comentários


JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 25/2010 – VEREADOR EDIVALDO SANTOS
Diante dos grandes resultados alcançados nas escolinhas de futebol, o poder público municipal, através da
Secretaria do Desporto e com dotação orçamentária específica, não poderia deixar de incentivar um trabalho
que possui um embasamento filantrópico de grande valia as nossas crianças e adolescentes.
                               Sala das sessões, em 09 de Setembro de 2010.
Conhecendo a lei:
Art. 1º- Fica criado o PROIESP - Programa Municipal de Incentivo ao Esporte através de escolinhas de Futebol e Centros Recreativos de Marabá.
Art. 2º - O poder executivo repassará o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), à cada escolinha ou centro recreativo para ajuda de custo das despesas provenientes de manutenção da escolinha e clubes conveniados com a prefeitura.
Parágrafo 1º. - Para que seja efetuado o repasse o responsável assume a responsabilidade de abrir concessão de 30% (trinta por cento) das vagas para alunos de baixa renda, indicados através de testes supervisionados pela Liga Esportiva e Secretária Municipal de Esporte do Município.
Art. 3º – Para efeito de convênio do que trata o CAPUT desta lei, as escolinhas deverão estar vinculadas às associações desportivas.
Art. 4º - é vedado o convênio para qualquer escolinha ou centro recreativo que não seja vinculado à associação ou sindicato representativo da classe. 
Art. 5º - As despesas decorrente deste projeto deverá ter dotação orçamentária específica.
Sala das sessões, 28 de Junho de 2010.




4 comentários:

Projeto desnecessário, uma vez que deveria ser de incentivo ao esporte no sentido amplo, não só de escolonhas de futebol, ou seja, beneficiará uma meia duzia de pessoas, e ainda somará mais despesas ao erario publico.

Parabéns vereador, não conheço seu município, pois sou do estado da paraíba e hoje estou a frente da secretaria de educação e pesquisando alguns projetos de lei voltados para o melhor rendimento escolar me deparei com os seus, fico feliz por ver que existem vereadores que defendem essa causa, e ainda pensam em projetos, vi alguns depoimentos que com certeza não são de educadores pois sem sombra de dúvidas a valorização do ambiente escolar vai sim interferir de forma muito positiva na aprendizagem de nossos alunos e o esporte, assim como a cultura precisam ser promovidos, as escolinhas de futebol podem e devem ser grandes parceiras da educação, defenda e continue levantando essa bandeira. Parabéns.

Não podemos esquecer que esporte não é só futebol. deveriam deslocar esta verba para contratação de monitores do curso de educação física para ministrar aulas de todas as modalidades e não dar dinheiro para associações que muitas vezes são organizadas por curiosos do futebol.

Essa ideia esta contido dentro do orçamento da prefeitura ? Foi previsto dentro do orçamento para o ano que vem? Temos que ver o esporte com muita responsabilidade, lembrando que o esporte não é apenas futebol.

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