Vereador visita Aterro Sanitário Municipal para investigar denuncia de irregularidades

Após receber denuncias de suposta fraude ocorrida no Aterro Sanitário de Marabá, conhecido popularmente como lixão municipal esta semana, o vereador Edivaldo Santos (PPS), acompanhado por uma guarnição da policia militar e alguns assessores do seu gabinete parlamentar, se dirigiram para o lixão no intuito de averiguar a denuncia.

Edivaldo encaminhou oficio ao quartel da Policia Militar solicitando apoio da PM após ter sido informado de que funcionários da Secretária de Obras de Marabá (SEVOP) haviam desviado cerca de 100 (cem) pneus novos de caminhões, que teriam sido comprados para reposição da frota.

A denúncia recebida pelo vereador dava conta de que, após vários dias de permanência escondidos no espaço do aterro sanitário, e sem conseguir vender os mesmos, os pneus novos teriam sido colocados em meio aos pneus velhos e com o uso de gasolina teriam ateado fogo, queimando todos sem deixar qualquer prova que incriminasse os envolvidos no esquema.

Chegando ao local da denúncia, o parlamentar e sua equipe foram recebidos por representantes da Companhia Vale cedidos para auxiliar na organização do aterro e por servidores do município que atuam naquele setor, que após ouvirem o motivo da visita de Edivaldo ao lixão, relataram que houve de fato um incêndio criminoso no mês de setembro do ano passado.

De acordo com as informações levantadas no local, era um dia de domingo, quando um veículo não identificado, chegou ao lixão e de posse de um galão de gasolina acompanhado de muito papel, tocou fogo num empilhado de pneus e fugiu rapidamente do local, a cena foi muito rápida e presenciada de longe por curiosos que ficaram com medo de aparecer, não sabendo informar se havia pneus novos no meio dos que foram queimados.

O fato que deixou todos intrigados, é qual motivo pessoas de fora do aterro, teriam para provocar tal incêndio? E o que queriam esconder? Para essas perguntas, dificilmente encontraremos respostas, uma vez que não sobrou nem cinzas no local, sendo que a pessoa que fez a denuncia tomou tal atitude muito tarde.

Após os esclarecimentos, os responsáveis pelo aterro fizeram questão de mostrar o novo local onde é depositado os pneus velhos recolhidos no meio dos entulhos coletados pelo serviço da limpeza urbana de Marabá.

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DESEMBARGADOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO VISITA A CMM

O Corregedor Regional da 8ª Regional do Trabalho Desembargador Francisco Sergio, em passagem por Marabá, atendendo ao convite da vereadora Irismar Sampaio (PR), aproveitou para fazer uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Marabá.

Sergio elogiou a estrutura do prédio do Poder Legislativo e enalteceu a receptividade que o Marabaense demonstrou a sua pessoa. Francisco disse que veio a Marabá trazer uma boa noticia, no que se refere à Justiça do Trabalho no município.

O Desembargador relatou que atualmente há duas varas trabalhistas instaladas em Marabá e que são 4 Juízes titulares para representa-las. De acordo com Francisco Sergio, esse numero vai ganhar reforço, uma vez que serão implantadas mais 4 varas, somando-se as já existentes, teremos na cidade, 6 Varas Trabalhistas atendendo a demanda da Justiça do Trabalho na região.

Sempre presente as sessões do Poder Legislativo, o vereador Edivaldo Santos, agradeceu a vinda do Desembargador a Marabá e principalmente as melhorias anunciadas por ele. Para Edivaldo, essas 6 novas varas do trabalho, vai fortalecer o desenvolvimento regional.

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Vereador denuncia que Viaturas do DMTU estão com licenciamento obrigatorio atrasados

Faça o que eu digo e não o que eu faço, esse parece ser o lema adotado pelo Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano de Marabá – DMTU. Pelo menos é o que observou o vereador Edivaldo Santos (PPS), que após receber denuncias de que as viaturas do DMTU, usadas nas ações de fiscalização do transito no município se encontravam com os licenciamentos atrasados.

O parlamentar de posse das informações se dirigiu até o órgão e após uma minuciosa investigação e pesquisa no sistema do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito pela internet, constatou que 4 (quatro) das viaturas do DMTU estão com os seus licenciamentos anual obrigatório atrasados entre um e dois anos por falta de pagamento.

As viaturas em questão, o veículo Marca /Modelo FIAT/PALIO ELX FLEX, de cor BRANCA, placa JVW 8728, categoria OFICIAL, de propriedade da Prefeitura Municipal de Marabá, inscrita no CNPJ nº 05853163000130, a viatura do DMTU – Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano de Marabá, o veículo Marca /Modelo FIAT/PALIO ELX FLEX, de cor BRANCA, placa JVM 3284, categoria OFICIAL, o veículo Marca /Modelo FIAT/STRADA WORKING, de cor BRANCA, placa JUG 3302, carroceria ABERTA, categoria OFICIAL, e o veículo Marca /Modelo FORD FIESTA STREET, de cor BRANCA, placa JVL 7002, categoria OFICIAL.

Entendendo que o pagamento dos impostos relacionados ao licenciamento anual de veiculo é uma obrigação de todo cidadão e/ou órgão e/ou repartição e/ou entidade, em observação ao artigo 130 do CTB – Código de Transito Brasileiro. Sendo que o não pagamento dos impostos nas datas marcadas, torna o veiculo irregular, podendo ser apreendido e recolhido ao pátio de detenção e considerando que a falta de licenciamento das viaturas do DMTU, tornam as mesmas irregulares, impossibilitado – as de circular nas vias do município sob pena apreensão e recolhimento ao pátio de detenção, Edivaldo que tem se mostrado oposição ao governo de Maurino Magalhães, protocolou a denuncia no MP – Ministério Público Estadual.

De acordo com o vereador, por considerar que a direção do DMTU cometeu ato de improbidade administrativa, tendo em vista, que a falta de gestão com os veículos que são patrimônio do município, após pagar multa pelo atraso do licenciamento, vai estar gerando prejuízo ao erário público, cabendo a abertura de um processo, além de abrir jurisprudência a outrem que por ventura se encontre na mesma situação, ter o mesmo direito de andar irregular.

O assunto também foi discutido no plenário da Câmara Municipal, aonde o vereador solicitou que fosse formada uma comissão de inquérito para apurar as denuncias. “Andando com os veículos com a documentação atrasada, como é que o departamento vai cobrar que o cidadão ande certo se ele é o primeiro a andar errado?” indagou Edivaldo.

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VEREADOR DÔA CADEIRA DE RODAS NA FL 28

A senhora Hermice Pereira de Araújo de 51 anos de idade, residente na folha 28 quadra 46 lote 18 na Nova Marabá, foi atropelada por um veiculo pálio que na ocasião era dirigido por José de Aquino, quando este se abaixou para pegar uma moeda que havia caído no interior do veiculo.

Dona Hermice foi socorrida e levada para o Hospital Regional, porém devido à gravidade do acidente e ela ter sofrido fratura exposta, teve que passar por cirurgia e foi amputada parte da perna direita. Mãe de 6 filhos e com o marido sem trabalhar por motivo de doença a família passa por dificuldade financeira e precisando de uma cadeira de rodas para facilitar na sua locomoção dentro de casa. Informado do problema o vereador Edivaldo Santos – PPS fez uma visita à residência da idosa e sensibilizado com o que viu resolveu ajudar.

Edivaldo mototaxi como é conhecido, mesmo antes de ser vereador já fazia esse tipo de ação social e sempre que alguém lhe procura precisando de auxilio, ele busca na medida do possível dar a sua contribuição. Edivaldo diz que comprou a cadeira em uma loja de Marabá para realizar essa doação e diz acreditar que vai ser de grande serventia para a dona de casa.

Domingos Pinto de Araújo se diz muito feliz com a atitude do vereador e agora de posse da cadeira já está fazendo adaptações na casa para facilitar o aceso com a cadeira.

Edivaldo alerta que a família agora terá de correr atrás do seguro DPVAT, pois com o recurso em mãos a família poderá e se mantendo enquanto consegue a aposentadoria a qual a família já está buscando junto ao INSS, tanto de dona hermice quanto do seu esposo que está afastado do trabalho a mais de 2 anos. Fico feliz em saber que dona hermice agora de posse desta cadeira de rodas, vai poder retornar a congregar na Igreja Evangélica Assembléia de Deus Peniel da folha 29 a qual ela é membro e até ajudar nos afazeres da casa. Comentou Edivaldo Santos.

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Vereador quer melhoria para os carroceiros de Marabá

Um trabalho que ao longo dos anos tem sido desempenhado em varias regiões do Brasil, e que além de gerar emprego e renda é de grande utilidade, no entanto, tem recebido pouca atenção por parte do governo, pode ter um pouco a sua realidade mudada para melhor.

O transporte de cargas e mercadorias, realizado por veiculo movido por tração animal, às conhecidas “carroças” que são puxadas por cavalos, teve seu reconhecimento merecido por parte do vereador Edivaldo Santos (PPS).

O parlamentar atendendo ao pedido dos profissionais da área, mais precisamente os que trabalham no entorno da feira da folha 28, apresentou requerimento na sessão da Câmara Municipal de Marabá, solicitando do Poder Executivo de um espaço (ponto) coberto para abrigar tanto os animais quantos os seus proprietários.

No requerimento do vereador, ele sugere ainda que sejam colocados banheiros e que haja locais adequados para os animais se alimentar e beber água.

Edivaldo avaliou o trabalho dos carroceiros como um de grande relevância para o município e por isso precisa ser olhado e visto com respeito e esse requerimento vem atender os anseios dos profissionais que saem de suas casas pela manhã e só retornam no final do dia.

O edil salientou que já viu esse projeto realizado no Estado do Tocantins não vê dificuldade nenhuma para ser implantado aqui em Marabá.

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PROJETO “SAMPAH” SÓ DEPENDE DA SANÇÃO DO PREFEITO PARA SER COLOCADO EM PRATICA

O ante projeto de lei que cria o Serviço de Atendimento Móvel aos Pacientes de Alta Hospitalar (SAMPAH), para ser implantado na cidade de Marabá, foi aprovando ainda no ano de 2009, pela câmara de vereadores do município.

De autoria do vereador Edivaldo Santos (PPS), o projeto SAMPAH prevê o inicio de suas atividades com três ambulâncias, podendo ser adquiridas outras viaturas de acordo com a necessidade observada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O SAMPAH depois de devidamente implantado deverá atender as necessidades dos pacientes que receberem alta dos hospitais Materno Infantil e HMM, e o paciente que recebeu alta médica, será encaminhando para setor de Assistência Social das casas de saúde do município que avaliará a situação de cada paciente de individualmente, levando em conta a questão financeira pessoal de cada um, dando prioridade as pessoas mais carentes.

No entendimento de Edivaldo, há uma grande dificuldade enfrentada por pessoas carentes, que quando doentes procuram os hospitais e, após receberem alta médica, por falta de condição de ter um transporte próprio, pagar táxi, coletivo ou qualquer transporte para retornar a sua residência, os mesmos ficam padecendo nos corredores dos hospitais da cidade quando não ficam ocupando leito que poderia estar livre para outros pacientes.

“As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) têm a função de socorrer os pacientes do local do acidente e levá-los para ser atendidos nos hospitais do município. O SAMPAH vem ser o contrario, quando o paciente receber alta a ambulância deverá levar o paciente até a residência dele”. Disse.

De acordo com Edivaldo, o projeto já passou pela aprovação da Câmara Municipal, faltando agora somente ser sancionado pelo prefeito para entrar em funcionamento.

Veja o projeto na integra nas linhas a baixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

GABINETE DO VEREADOR

EDIVALDO SANTOS

ANTE - PROJETO DE LEI.

CRIA O SAMPAH – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL AOS PACIENTES DE ALTA HOSPITALAR.

O prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º - Fica criado o Serviço de Atendimento Móvel aos Pacientes de Alta Hospitalar, que doravante adotará o nome fantasia - SAMPAH na cidade de Marabá.

Art. 2º – O SAMPAH iniciará suas atividades com três AMBULÂNCIAS, podendo ser adquiridas outras viaturas de acordo com a necessidade observada pela secretaria de saúde do Município.

Art. 3º - O projeto para a adequação do SAMPAH, deverá atender às normas e regulamentos estabelecidos pelo ministério da saúde, secretaria Municipal de saúde e Conselho Nacional de Saúde – CONASEMS.

Art. 4º – O SAMPAH atenderá as necessidades dos pacientes que receberem alta dos hospitais Municipais que tem abrangência dentro do território Municipal de Marabá.

Parágrafo Único: O setor de Assistência Social das casas de saúde do município avaliará a situação de cada paciente de alta individualmente. Levando em conta a questão financeira pessoal de cada um, sendo únicas e prioritárias as pessoas carentes do município.

Art. 5º - as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, ficando o poder executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite necessário à sua execução.

Art. 6º - esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Sala das sessões, 18 de Fevereiro de 2009.

Edivaldo Santos

Vereador

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VEREADOR QUER SALAS DE AULA CLIMATIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Tramita na Câmara Municipal de Marabá o ante-projeto de lei de autoria do vereador Edivaldo Santos (PPS), apresentado na sessão do dia 15 de fevereiro de 2011, que autoriza a Prefeitura Municipal, através da SEMED (Secretária Municipal de Educação), climatizar todas as salas de aula das escolas de ensino fundamental da rede municipal.

De acordo com o que diz o projeto, as salas de aula deverão ser climatizadas através de implantação de ar condicionado ou centrais de ar, sendo que as despesas decorrentes da execução da lei após ser sancionada pelo prefeito correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, através recursos próprios e/ou recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação Básica), ficando o poder executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite necessário à sua execução.

Segundo o vereador Edivaldo Santos, esse projeto vem resolver uma necessidade essencial na vida dos estudantes das escolas do município,haja visto a cidade de Marabá, ter um clima muito quente, chegando às vezes à 40° Celsius, deixando os estudantes, principalmente os que estudam na parte da tarde, incomodados com tanto calor, que tira a linha de raciocínio da aula, sem contar o desconforto e o risco a doenças.

Edivaldo disse que sempre estudou em escola pública e conhece na pratica a dificuldade que é estudar em uma sala de aula escaldante lotada de alunos. O parlamentar também observou que nas escolas da rede particular os alunos estudam em salas climatizadas e com certeza o índice de aprendizagem é mais aproveitável até pela comodidade dispensada a eles.

Em sua justificativa ao apresentar o ante projeto de lei, Edivaldo argumentou que na sala do diretor, do professor, na biblioteca e de informática de varias escolas já possuem ar condicionado, e na teoria do parlamentar, a principal razão de existir a escola, são os alunos, então nada mais justo que dar a eles mais qualidade de vida num ambiente que é dedicado a eles. Sem contar que é o povo que vai pagar a energia consumida nas escolas, através da taxa de iluminação pública que vem descontada todo mês na conta de luz de cada cidadão.

Veja na integra o projeto de lei do vereador Edivaldo Santos, nas linhas abaixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

GABINETE DO VEREADOR

EDIVALDO SANTOS

ANTE - PROJETO DE LEI Nº. 0029 / 2011

“Dispõe sobre a climatização das salas de aulas das escolas municipais de Marabá-PA.

O prefeito Municipal de Marabá, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Marabá autorizada a climatizar as salas de aulas das escolas da rede pública municipal através de implantação de ar condicionado ou centrais de ar.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, através recursos próprios e/ou recursos do FUNDEB, ficando o poder executivo autorizado a abrir crédito suplementar até o limite necessário à sua execução.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Contamos, portanto, com a aprovação salvo melhor juízo.

Sala das sessões, em 15 de fevereiro de 2011.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO que o principal motivo de existir a escola são os alunos (estudantes), e com a sala de aula climatizada, todos terão mais conforto e com certeza desempenharão melhor seus aprendizados.

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EDIVALDO SANTOS

VEREADOR (PPS)

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Feira da folha 28 ganha melhoria para os pedestres

Quem visita a feira da fl 28 pode ver de perto as melhorias implantadas por lá. Fundada há mais de 30 anos, a feira é um espaço físico dedicado a todo tipo de pessoas.

Você pode procurar qualquer coisa que lhe seja útil ou não em vários lugares, mas existem apenas dois lugares no planeta terra que possuem todas as coisas que você procura: O site de buscas Google e a feira da Folha 28 em Marabá - PA.

Exageros a parte, na feira livre é, sem dúvida, a melhor opção na hora das compras para o nosso cotidiano, até porque não existe nada mais cotidiano do que uma feira, que tem cara de povo, jeito de povo e espírito de povo. Além de oferecer ótimos preços e belíssimas condições de negociações, sem falar das ofertas incríveis. Aberta de domingo a domingo, a feira não fecha nem em feriado santo, natal ou em dia de eleição, a feira da 28 é freqüentada por milhares de pessoas que Por ali passam diuturnamente.

Desde farmácias, açougues, amarinhos, restaurantes, lanchonetes, supermercados, barracas de frutas e verduras, e até loja de moveis e elétron domésticos se encontra por lá. Mais é aos domingos que a feira da 28 vira uma verdadeira atração popular, com maior fluxo de pessoas pelos quatro cantos da feira.

É gente por todos os lados se topando umas nas outras. É um verdadeiro shopping Center do povo, lá tem de tudo. É, mais ainda faltava alguma coisa; “segurança para os pedestres” que procuram a feira aos domingos e precisavam dividir espaços no transito com as motos e com os carros no interior da feira. Porém esse problema já foi resolvido. Pois um projeto de lei do vereador Edivaldo Santos, aprovado no ano passado, foi colocado em excussão, dando aos pedestres que visitam a feira da 28, mais tranqüilidade para fazerem suas compras.

Na lei proposta pelo vereador Edivaldo Santos, todos os domingos, do horário que inicia até o termino da feira, todas as entradas que dão acesso aquele logradouro ficará interditado, impedindo o acesso de carros e motos.

Na pratica já está funcionando, pois o DMTU (Departamento de Transito e Transporte Urbano de Marabá), responsável pela fiscalização do transito no município, usando grades de ferro, cercou as entradas da feira, proibindo a entrada de carros e motos e dando acesso somente as pessoas que entravam sem o veiculo.

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CAÇAMBAS DA PMM VIRAM SUCATA NO LIXÃO DE MARABÁ

Vereador Edivaldo quer saber aonde foi parar o motor e as rodas das caçambas

Dias atrás o vereador Edivaldo Santos (PPS), levou a público, denuncia sobre uma ambulância do TFD, que se encontra virando sucata no aterro sanitário de Marabá. Fato esse que volta a repetir, só que desta vez, o parlamentar reclama do sucateamento de três caminhões que se encontram no lixão de Marabá, literalmente sucateados e faltando peças como pneus e motor.

Edivaldo formalizou a denuncia ao Ministério Público Estadual através de Oficio nº 0055/2010 no dia 20 de agosto, por entender que esses veículos deveriam ser concertados e colocados em atividade para servir a população.

De posse das fotos e ter testemunhado de perto, o que pode ser caracterizado como um descaso com o patrimônio público, Edivaldo que é vereador de oposição ao governo Maurino Magalhães de Lima, protocolou a denúncia também no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios em Belém, solicitando que seja feito uma auditoria na Secretária de Obras, relacionado aos veículos que prestam serviços na pasta e que o tribunal tome conhecimento da situação.
Santos disse que tem presenciado várias caçambas e caminhões de terceiros, que aparentam ser mais velhas que as do município e, contudo são locadas para a prefeitura por valor altíssimo (entre R$ 6.000,00 a R$ 10.000,00 por mês cada caçamba) ao invés de dar manutenção e recuperar as caçambas que são patrimônio do município.

Para melhor acompanhamento do caso, o Edil solicitou que MPE requeira copia de contrato junto aos proprietários dos veículos locados para a SEVOP, e um relatório de quantas máquinas e caminhões existem no quadro funcional e o valor pago pelos aluguéis.

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CARRO DO DMTU É VISTO FARREANDO EM MOTEL

Pelo visto o Ministério Público vai ter muito trabalho para moralizar a forma como se devem usar os carros de uso exclusivos em serviço nos órgãos públicos de Marabá. Ainda nem foi resolvido à situação em que uma vereadora de marabá responde na justiça por uso indevido com o veiculo locado para Câmara Municipal de Marabá, fato esse que foi noticiado por toda mídia local e a cena de uso indevido de veículos pago através dos impostos do cidadão volta a se repetir.

Desta vez o alvo do Ministério Público Estadual, caso este acate a denuncia feita no órgão pelo vereador Edivaldo Santos, é o DMTU (Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano de Marabá), que vai ter que explicar o que um veiculo que serve de uso exclusivo para o departamento estava fazendo no estacionamento de um quarto de motel localizado no município.

O vereador Edivaldo Santos (PPS), protocolou a denuncia no dia 07 de Janeiro de 2011, e trata de um automóvel SPACEFOX cedido para o DMTU como fiel depositário.

De acordo com o parlamentar, há vários dias ele vem recebendo denuncias em seu gabinete dando conta de um veiculo modelo spacefox, carro este, que segundo informações, é de uso exclusivo do DMTU para dar apoio nas operações realizadas pelo órgão, mais que o veiculo estaria mesmo era servindo para levar agentes de transito, para curtir orgias sexuais em um motel localizado próximo a saída da Cidade Nova.

O denunciante entregou uma fotografia do carro estacionado exatamente na garagem do quarto do motel Madrid, que fica localizado Avenida Transamazônica, sentido Itupiranga e foi tirada por volta das 16:00 horas do dia do flagrante.

De posse das informações, Edivaldo fez uma minuciosa investigação e confirmou que o carro realmente é lotado no DMTU e que só resta agora saber quem era o Agente de Trânsito que estava no veiculo oficial do departamento curtindo uma tarde de amor no motel Madrid.

O oficio enviado pelo vereador Edivaldo Santos, foi endereçado a Promotora de Justiça Mayanna Silva Souza de Queiroz, a mesma promotora que pediu o afastamento da vereadora ELKA.

O veiculo (automóvel) SPACEFOX ROUTE de cor prata, ano de fabricação 2009/modelo 2010, placa NSE 5918, município de emplacamento Itupiranga-PA, categoria particular de propriedade da senhora Aurinete dos Santos Abreu, residente a rua Domingos Volf S/N, na cidade de Itupiranga – PA; foi cedido como fiel depositário ao departamento pelo Tribunal de Justiça Federal.

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