Cinco Projetos de Lei oriundos do Executivo e que foram apresentados na última terça-feira, 25, no Plenário da Câmara Municipal, já receberam o “sim” informal de todos os 20 vereadores presentes à sessão. Trata-se de cinco projetos que pedem ao Legislativo autorização para contrair empréstimos que, juntos, somam mais de R$ 75 milhões. O grande defensor do financiamento foi o próprio prefeito João Salame Neto, que explicou onde cada um será aplicado e tirou dúvidas dos legisladores.
O prefeito Salame explicou aos 20 vereadores presentes que o município precisa ter cerca de R$ 50 milhões por ano para investimento..
O maior financiamento solicitando pelo Executivo neste primeiro momento é no valor de R$ 50 milhões. Trata-se de um empréstimo junto ao PAC, com 0,5% de juro ao mês em cima do saldo devedor. Todo esse montante será para pavimentação de vias em vários bairros da cidade. Esse empréstimo será pago em 360 parcelas, ou 30 anos.
Um dos empréstimos deverá ser contraído junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 15,8 milhões, e servirá para pavimentação de ruas e construção de escolas. Os prazos, carências e taxas de juros serão parecidos com os demais. Entre as escolas, citou a conclusão das obras de Luzia Nunes, Mirian Moreira, Francisco Oliveira, na Folha 34, entre outras.
Outro empréstimo, no valor de R$ 3 milhões, deverá ser contraído junto ao Programa Provias, do governo federal, para aquisição de equipamentos e máquinas, como trator, retroescavadeira, caminhão com usina de asfalto a quente para tapa-buracos. O prazo de amortização será de 54 meses para pagar com carência de três meses e juros de 4% ao ano.
Um quarto empréstimo, no valor de R$ 6.930.000,00, deverá ser contraído para aquisição de 30 ônibus para o transporte escolar, com financiamento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para ser pago em 72 meses. O município só passa a pagar após assinatura de contrato, seis meses depois.
O Executivo também pediu à Câmara autorização para antecipação de receita de recursos hídricos para investir em pavimentação. O montante será R$ 2 milhões e o pagamento em 33 meses.
Salame solicitou celeridade para aprovação dos projetos, antes que a Câmara entre em recesso, porque nos próximos dias a Secretaria de Tesouro Nacional deverá dar aval sobre o empréstimo de R$ 50 milhões, ressaltando que a capacidade de endividamento do município é de R$ 518 milhões.
Segundo Salame, dezenas de ruas serão pavimentadas neste primeiro momento e a PMM vai priorizar vias que já possuem projeto de água e esgoto da Cosanpa, nos bairros Amapá, Jardim Alvorada, Belo Horizonte, boa parte do Vale do Itacaíunas, parte do Belo Horizonte. Ao todo, serão 37 km no complexo Cidade Nova e Jardim do Aeroporto, próximo ao Aeroporto.
As demais ruas serão na Nova Marabá. Serão pavimentadas praticamente todas as ruas das folhas 5, 6, 7 8, 9 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 25, 28, 33, 34, 35. Segundo ele, essas ruas já tinham projeto de drenagem feito pela mineradora Vale.(C.T)
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