Diretor do Crrama entrega cargo nesta quinta

O capitão da Polícia Militar, Emmett Alexandre Moulton, diretor do Centro Regional de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” (Crrama) passará para frente seu cargo nesta quinta-feira (25). O responsável por assumir será Anderson de Souza Palheta, atualmente diretor da Central de Triagem da Cidade Nova, em Ananindeua.

Na noite desta quarta (24), Emmett informou por telefone que solicitou sua exoneração no dia 20 de outubro por motivo de foro íntimo a qual deve ser publicada a partir do dia 1º de novembro, mas ele passa o cargo na quinta e fica apenas até sexta-feira (26) no Crrama. O capitão explicou que Anderson irá assumir provisoriamente a direção até que alguém seja nomeado de forma definitiva para ocupar o cargo.

Agora de manhã, ocorre solenidade de entrega do cargo na penitenciária onde o diretor irá explanar sobre seus quase dois anos de gestão, já que ele assumiu em 15 de janeiro de 2011. “Saio com a missão de dever cumprido porque dei minha parcela de comprometimento com o sistema prisional em Marabá. Todos os projetos que fiz foram executados, e acredito que realizei mudanças principalmente na estrutura do presídio”, afirmou.

O capitão foi um dos responsáveis, por exemplo, por reformas que ocorreram em diversas dependências do Crrama, instalação de uma máquina de raio-x na entrada do presídio, implantação dos ensinos médio e fundamental para os presos, que é o único no interior do estado, e execução de projetos de ressocialização, como o “Conquistando a Liberdade”.

Ele confessa que pretende agora descansar pelo menos por um mês e depois retornar ao seio da Polícia Militar, reintegrando-se ao Comando de Policiamento Regional II (CPR II). Ele agradeceu ainda a contribuição que recebeu dos colaboradores do presídio e de diversos órgãos externos, como Secretaria de Educação do Estado (Seduc), Poder Judiciário, Ministério Público, Vara de Execução Penal, que tem à frente o juiz Jonas da Conceição, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), imprensa e empresários. “Tudo o que fizemos neste presídio foi contando com parcerias porque o governo nunca investiu nas reformas, por exemplo”, finalizou. (L. M.)

 

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TCM vê farra de plantões e de sobreavisos

TCM vê farra de plantões e de sobreavisosUma comissão de inspeção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Pará, composta pelos servidores Edimir de Souza Lima (técnico de Controle Externo), Cláudio Roberto Moreira Favacho (analista de Controle Externo) e Edmilson de Jesus Farias Rego (técnico de Controle Externo) realizou uma avaliação minuciosa dos gastos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, objetivando atender solicitação do Ministério Público Estadual. Os trabalhos de inspeção foram realizados no período de 29 agosto a 6 de setembro último.

O primeiro problema apontado pelo TCM diz respeito à despesa com pessoal. Somente no exercício financeiro de 2011 e 1º quadrimestre de 2012 a folha de pagamento consumiu aproximadamente 70% dos recursos da saúde, percentual considerado elevado, pois restam apenas 30% para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e equipamentos, além de manutenção predial e veicular, combustível, tarifas de água, energia e telefone, dentre outras.

A margem de redução das despesas com pessoal encontra-se principalmente nas despesas com pessoal comissionado e temporários, que são aqueles que não têm estabilidade no serviço público e vínculo efetivo com a administração, sendo que a referida despesa alcançou o total de R$ 4.631.912,71, ou seja 21,71% do total despendido com os servidores efetivos, no período de janeiro a julho de 2012.

Os técnicos do TCM verificaram que os gastos com remuneração de pessoal vêm apresentando, no exercício corrente, tendência de aumento mensal, assim como os gastos com plantão e sobreaviso representaram 41,74% do total da folha de pagamento de julho de 2012.
“Constatou-se que alguns servidores vêm realizando diversos plantões e sobreavisos e, apesar da legislação municipal não limitar os quantitativos mensais a serem realizados, existe o limite razoável de carga horária a ser cumprida por servidores, uma vez que além da jornada de plantão/sobreaviso, o profissional deve ainda cumprir sua jornada normal de trabalho. A referida carga horária excessiva sobrecarrega os profissionais de saúde, comprometendo a qualidade do atendimento e aumentando a possibilidade da ocorrência de erros”, adverte a comissão do Tribunal de Contas.

A equipe do TCM lembrou que a Lei Estadual nº 6.106/98, que trata das Gratificações de Plantão e Sobreaviso no âmbito estadual, traça algumas características para a execução dos serviços por meio dos regimes especiais de trabalho, observando que o limite mensal para um servidor é de 10 plantões ou então 15 sobreavisos. Cada plantão com carga horária de 12 horas de serviço e com intervalo mínimo de 12 horas entre dois plantões. “Outro ponto essencial é que não existe controle efetivo da frequência dos servidores, tanto no cumprimento da carga horária normal quanto na de plantão, de modo que possibilita a ocorrência de desvios no cumprimento da carga horária de trabalho”, ressaltam eles em seu parecer.

Para os técnicos do TCM, há falta de controle da administração do hospital em relação aos horários de entrada e saída de servidores, inclusive dos médicos, sendo um dos pontos de polêmica entre administração e médicos as supostas ocorrências em que o médico termina os 16 atendimentos em menos de quatro horas e dá por encerrado o período de trabalho, assim como há polêmica no que diz respeito à apuração do número exato de plantões realizados por cada médico e à possível ocorrência de faltas não registradas.

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Mais de 2 mil pessoas foram presas por crimes eleitorais

Em todo o Brasil, 2.178 pessoas foram presas no domingo (7) por crime eleitoral, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal registrou 4.812 ocorrências de crime eleitoral em todo o país, mas nem todas levaram à detenção dos envolvidos. Dos 2.178 detidos, 1.703 eram eleitores e 475, candidatos.

O Rio de Janeiro é o estado com maior número de registros de detenções, com 571 no total – 483 eleitores e 88 candidatos. Em seguida, aparece Minas Gerais, onde 228 eleitores e 98 candidatos foram detidos, segundo informações atualizadas pelo TSE às 18h44.

A maioria das prisões foi por causa de boca de urna e divulgação de propaganda eleitoral, segundo o TSE. Também há registro de pessoas detidas por uso de alto-falantes, transporte ilegal de eleitores, corrupção eleitoral e fornecimento ilegal de alimentos a eleitores.

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PF desarticula “fábrica” de compra de votos

Uma equipe da Polícia Federal de Marabá, em companhia da promotora eleitoral Josélia Leontina de Barros, desbaratou ontem (4) um consultório oftalmológico clandestino, que realizava consultas na Folha 6, da Nova Marabá, possivelmente em troca de votos. No local, foram localizadas, ainda, caixas com armações de óculos e cheias de santinhos do vereador candidato a reeleição Antônio Hilário, o Antônio da Ótica (PR). Um cartaz dele também está fixado no muro do lado de fora do imóvel.

O local é um salão de beleza que, pelo visto, foi alugado ou cedido para abrigar temporariamente o atendimento oftalmológico. O pretenso oculista que atendia ali teria fugido pulando o muro do quintal quando da chegada da polícia, mas deixou para traz blocos de receituário e um carimbo com o seu nome.

O próprio Antônio da Ótica chegou ao local enquanto a polícia ainda estava lá apreendendo os equipamentos e negou ser o dono do material, embora tenha defendido o que chamou de direito das pessoas pobres de acesso a atendimento oftalmológico.

Ele apenas prestou depoimento e não ficou preso. Outras testemunhas foram ouvidas pela PF e a promotora ficou de tomar as providências legais em relação à candidatura de Antônio da Ótica.

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PF aponta evidência de que milhão seria para campanha eleitoral

O delegado da Polícia Federal em Marabá, Antônio Carvalho, que preside o inquérito para apurar as circunstâncias da apreensão do R$ 1,13 milhão desembarcado na tarde de terça-feira (2) no Aeroporto de Carajás, em Parauapebas, confirmou na noite desta quarta-feira (3) que há indícios, sim, de que a quantia poderia ser empregada em boca de urna ou mesmo corrupção eleitoral no município.

Ele acrescentou que o depoimento de Adinaldo Correa Braga, preso em companhia da esposa Rosângela Noronha Machado Braga e do piloto de avião Lucas Silva Chaparra, deixa claro que o dinheiro seria entregue a Alex Pamplona Ohana, ex-secretário municipal de Saúde de Parauapebas e atual coordenador da campanha de José das Dores Couto, o Coutinho, do Partido dos Trabalhadores (PT).

O delegado explicou que os três detidos chegaram à Delegacia da Polícia Federal de Marabá em companhia do juiz eleitoral Líbio Araújo Moura e de autoridades policiais do município depois de o magistrado receber a denúncia de que o casal e o piloto desembarcariam no aeroporto em posse de R$ 4 milhões que seriam utilizados em crimes eleitorais. “O juiz me contou que, enquanto estava aguardando a aeronave descer no aeroporto, pôde ver o Alex [Ohana]. Quando esse Alex o viu acompanhado da Polícia Civil e da Polícia Militar, saiu do aeroporto como se estivesse tentando fugir de alguma responsabilidade”, comentou.

A autoridade policial federal acrescentou que, quando os três desceram da aeronave, e o juiz Líbio fez a abordagem, cada um estava com uma mochila nas costas. Assim que abriram as mochilas, verificou-se que cada um tinha grande quantidade de dinheiro. O juiz, então, questionou para que seria o montante, e o piloto informou apenas que era contratado da empresa White Tratores, a quem também pertence o avião.

Já Adinaldo, responsável pelo transporte do dinheiro, segundo a PF, falou que estava prestando serviço a um primo dele, identificado apenas como Kerniston. “Aí o juiz perguntou qual o destino do dinheiro, e ele [Adinaldo] informou que estava fazendo o translado e que deveria entregá-lo a Alex”, contou o delegado Antônio Carvalho. Os três receberam voz de prisão em flagrante do juiz, mas, segundo o delegado, nesse caso ainda não havia sido cometido crime. “Não é crime transportar dinheiro dentro do país, não importa qual a quantidade. Podemos até vislumbrar algum crime financeiro, como lavagem de dinheiro, mas são apenas indícios”. Por esse motivo, os três foram ouvidos e liberados.

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Quatro candidatos a vereador renunciam na última semana

A uma semana da eleição municipal, alguns candidatos a vereador em Marabá desistiram de concorrer ao cargo. Osana Lopes dos Santos, do Partido da República, ingressou com pedido de renúncia na Justiça Eleitoral e teve seu requerimento deferido pela juíza Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, no último dia 27 de setembro.

Também desistiram de concorrer e informaram o fato à Justiça Eleitoral, Luramar Rodrigues de Castro, do PMN. Francisco Miranda Cruz Filho, também do PR, decidiu não concorrer mais ao cargo de vereador.

Também renunciou a sua candidatura ao cargo de vereadora, Edna Lusia de Souza Costa, a bispa Edna. Todavia, neste caso, ela requereu logo em seguida a sua candidatura a vice-prefeito pelo PR, ao lado do atual prefeito Maurino Magalhães.
Em julho, 399 pessoas requereram junto ao Cartório Eleitoral a candidatura ao cargo de vereador em Marabá. Todavia, 32 foram consideradas inaptas, a maior parte por indeferimento, mas outras desistiram de concorrer e acabaram entregando carta de renúncia à justiça.

Por outro lado, Alguns que renunciaram, o fizeram porque receberam proposta “vultosa” de outros candidatos para que lhe apoiassem, imaginando que dessa forma conseguiriam transferir votos, principalmente de líderes comunitários. Com isso, agora o número de candidatos a vereador em Marabá cai para 367. Eles disputam 144.248 eleitores e quem for bem votado e, acima de tudo driblar a matemática de coeficiente eleitoral, terá garantida uma das 21 vagas que estão em jogo nesta campanha.

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