SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ AFIRMA QUE NÃO HAVERÁ NEGOCIAÇÃO ENQUANTO HOUVER GREVE.
Revoltado com a greve desencadeada pelo Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará) Subsede de Marabá nas escolas públicas municipais, o secretário municipal de Educação, Luiz Regason Bressan, veio à Redação do CORREIO DO TOCANTINS nesta sexta-feira, 24, para fazer vários esclarecimentos em relação à pauta de reivindicações do Sintepp.
Segundo Bressan, em momento nenhum o prefeito João Salame e sua equipe técnica se furtaram do diálogo e garantiu que as pautas de 2013 foram discutidas e cumpridas. “Uma das prerrogativas da atual gestão foi honrar com salários e gratificações, inclusive os atrasados de 2012. E o Sintepp deveria fazer essa reflexão juntamente com os trabalhadores, mostrando que o Executivo honrou com suas obrigações. Essa greve tem o objetivo de prejudicar a educação nesse momento, porque estamos sempre abertos ao diálogo”, diz Bressan.
Na avaliação do secretário de Educação, a greve deslanchada agora no início do ano letivo de 2014 tem um caráter político nos argumentos que se coloca através das palavras da direção do Sintepp, que alega que o prefeito João Salame não honra com o que fala e não tem atendido a classe dos trabalhadores. “Isso é uma inverdade”.
Ele lembrou que a gestão atual pagou com R$ 12,5 milhões da folha de dezembro de 2012 que estavam atrasados; pagou todos os interstícios atrasados de 2012; incorporou as progressões que estavam atrasadas em relação ao ano anterior; pagou piso salarial em 2013 completo, mesmo parcelado; fez exercício para garantir o pagamento da folha de 2013, mesmo utilizando recursos de 2014. “Tivemos várias conquistas em 2013, entre elas a eleição direta para diretores que iniciam agora os dois anos de sua gestão. Estranhamente o Sintepp rompe o diálogo com a gestão municipal, convoca assembléia geral e provoca uma greve desnecessária”, lamenta o secretário.
Na avaliação de Bressan, vários pontos da pauta da greve poderiam estar em discussão na mesa permanente de negociações entre governo e sindicato, não havendo necessidade de uma medida extrema. Ele cita o caso específico da hora/atividade, que não estava em pauta no ano passado e que pode muito bem ser discutida ao longo de 2014, analisando a situação financeira da Semed e da Prefeitura de uma forma geral.
Em relação à exigência do Sintepp por revogação de toda a Portaria de Lotação de 2014, Bressan pondera que essas portarias vinham sendo amadurecidas e o Sintepp publicou uma portaria que não estava publicada e nem assinada, o que gerou um problema porque começou a fazer uma discussão precipitada com os servidores. “No dia 21 deste mês, na véspera da reunião que deflagrou a greve, reunimos com o Sintepp e discutimos questões relacionadas às portarias e praticamente todos os pontos da reunião foram acordados com a direção do sindicato, que no dia seguinte, mesmo assim, colocou o tema em pauta para greve”.
Em relação à hora-atividade, Bressan disse que as condições financeiras da Semed, que utiliza toda a verba do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação) com pagamento de salários, não poderá ser implementada em 2014. “Algumas situações que podem estar gerando mal-estar com o servidor por causa de remoção ou carga horária, todos os servidores podem ficar tranquilos que não vão perder sua carga horária e nem prejudicado na sua função de educador; pelo contrário, queremos qualificar e pretendemos reduzir o número de contratados.
"Iluminados" recebem
entre R$ 5 mil e R$ 9 mil
Segundo Bressan, a administração da Semed está fazendo o dever de casa e na virada de 2013 para 2014 diminuiu em 35% a quantidade de servidores que trabalhavam na sede da secretaria. Essa mudança foi possível graças a uma assessoria técnica realizada na Semed entre os meses de novembro e dezembro de 2013, discutindo as mudanças com todos os setores da Semed. “Lamentavelmente, não estamos tendo apoio do Sintepp nessas mudanças que estamos fazendo. Pelo contrário, o sindicato provoca uma greve e acrescenta uma pauta de mais despesas, dando a entender que não está preocupado com a situação de finanças”.
Bressan faz um questionamento para a diretoria do Sintepp, professores e sociedade em geral: como fazer para pagar a Folha de 2014, se os R$ 133 milhões previstos de repasse do Fundeb pelo governo federal serão investidos para pagamento da folha, além de utilizar de 25% da receita do município para a mesma finalidade, totalizando mais R$ 28 milhões. “Uma direção sindical que tem o mínimo de bom senso, vai agir baseada em números. Como é que vamos manter a estrutura da rede de educação. Direito dos trabalhadores é apenas a questão salarial ou também as boas condições de trabalho?”, questiona o secretário de Educação.
Para ele, o debate aberto pelo Sintepp junto aos professores estaria focado basicamente na questão financeira. “Fornecemos extratos das contas permanentemente ao Sintepp, mas não aceitamos que convoquem uma assembléia e repasse uma visão totalmente deturpada da prefeitura e da gestão da Semed, questionando a postura do prefeito João Salame, que tem honrado com todos os compromissos da educação”, garante o secretário.
Iluminados
Segundo Bressan, atualmente, na educação, há um grupo de 252 professores que recebem salários entre R$ 5 mil e 9 mil, quer seja por causa de mestrado ou outro tipo de situações. “Não é um supersalário, mas, por outro lado há uma maioria que ganha bem abaixo disso. É preciso, sim, rediscutirmos alguns pontos do nosso PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Salários) para corrigirmos algumas distorções para que nossa folha de pagamento seja compatível com nossa receita”, explica Bressan, dizendo que faltam critérios na lei para limitar, a bem do interesse e do serviço público, se libere os educadores para mestrado e doutorado.
Para Bressan, a greve se justificaria se o governo municipal estivesse prejudicando a categoria, o que na visão dele não está ocorrendo. “Fizemos todos os pagamentos, inclusive cerca de R$ 900 mil para o Sintepp em 2013”, encerra o secretário. (U.P.)
Segundo Bressan, em momento nenhum o prefeito João Salame e sua equipe técnica se furtaram do diálogo e garantiu que as pautas de 2013 foram discutidas e cumpridas. “Uma das prerrogativas da atual gestão foi honrar com salários e gratificações, inclusive os atrasados de 2012. E o Sintepp deveria fazer essa reflexão juntamente com os trabalhadores, mostrando que o Executivo honrou com suas obrigações. Essa greve tem o objetivo de prejudicar a educação nesse momento, porque estamos sempre abertos ao diálogo”, diz Bressan.
Na avaliação do secretário de Educação, a greve deslanchada agora no início do ano letivo de 2014 tem um caráter político nos argumentos que se coloca através das palavras da direção do Sintepp, que alega que o prefeito João Salame não honra com o que fala e não tem atendido a classe dos trabalhadores. “Isso é uma inverdade”.
Ele lembrou que a gestão atual pagou com R$ 12,5 milhões da folha de dezembro de 2012 que estavam atrasados; pagou todos os interstícios atrasados de 2012; incorporou as progressões que estavam atrasadas em relação ao ano anterior; pagou piso salarial em 2013 completo, mesmo parcelado; fez exercício para garantir o pagamento da folha de 2013, mesmo utilizando recursos de 2014. “Tivemos várias conquistas em 2013, entre elas a eleição direta para diretores que iniciam agora os dois anos de sua gestão. Estranhamente o Sintepp rompe o diálogo com a gestão municipal, convoca assembléia geral e provoca uma greve desnecessária”, lamenta o secretário.
Na avaliação de Bressan, vários pontos da pauta da greve poderiam estar em discussão na mesa permanente de negociações entre governo e sindicato, não havendo necessidade de uma medida extrema. Ele cita o caso específico da hora/atividade, que não estava em pauta no ano passado e que pode muito bem ser discutida ao longo de 2014, analisando a situação financeira da Semed e da Prefeitura de uma forma geral.
Em relação à exigência do Sintepp por revogação de toda a Portaria de Lotação de 2014, Bressan pondera que essas portarias vinham sendo amadurecidas e o Sintepp publicou uma portaria que não estava publicada e nem assinada, o que gerou um problema porque começou a fazer uma discussão precipitada com os servidores. “No dia 21 deste mês, na véspera da reunião que deflagrou a greve, reunimos com o Sintepp e discutimos questões relacionadas às portarias e praticamente todos os pontos da reunião foram acordados com a direção do sindicato, que no dia seguinte, mesmo assim, colocou o tema em pauta para greve”.
Em relação à hora-atividade, Bressan disse que as condições financeiras da Semed, que utiliza toda a verba do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação) com pagamento de salários, não poderá ser implementada em 2014. “Algumas situações que podem estar gerando mal-estar com o servidor por causa de remoção ou carga horária, todos os servidores podem ficar tranquilos que não vão perder sua carga horária e nem prejudicado na sua função de educador; pelo contrário, queremos qualificar e pretendemos reduzir o número de contratados.
"Iluminados" recebem
entre R$ 5 mil e R$ 9 mil
Segundo Bressan, a administração da Semed está fazendo o dever de casa e na virada de 2013 para 2014 diminuiu em 35% a quantidade de servidores que trabalhavam na sede da secretaria. Essa mudança foi possível graças a uma assessoria técnica realizada na Semed entre os meses de novembro e dezembro de 2013, discutindo as mudanças com todos os setores da Semed. “Lamentavelmente, não estamos tendo apoio do Sintepp nessas mudanças que estamos fazendo. Pelo contrário, o sindicato provoca uma greve e acrescenta uma pauta de mais despesas, dando a entender que não está preocupado com a situação de finanças”.
Bressan faz um questionamento para a diretoria do Sintepp, professores e sociedade em geral: como fazer para pagar a Folha de 2014, se os R$ 133 milhões previstos de repasse do Fundeb pelo governo federal serão investidos para pagamento da folha, além de utilizar de 25% da receita do município para a mesma finalidade, totalizando mais R$ 28 milhões. “Uma direção sindical que tem o mínimo de bom senso, vai agir baseada em números. Como é que vamos manter a estrutura da rede de educação. Direito dos trabalhadores é apenas a questão salarial ou também as boas condições de trabalho?”, questiona o secretário de Educação.
Para ele, o debate aberto pelo Sintepp junto aos professores estaria focado basicamente na questão financeira. “Fornecemos extratos das contas permanentemente ao Sintepp, mas não aceitamos que convoquem uma assembléia e repasse uma visão totalmente deturpada da prefeitura e da gestão da Semed, questionando a postura do prefeito João Salame, que tem honrado com todos os compromissos da educação”, garante o secretário.
Iluminados
Segundo Bressan, atualmente, na educação, há um grupo de 252 professores que recebem salários entre R$ 5 mil e 9 mil, quer seja por causa de mestrado ou outro tipo de situações. “Não é um supersalário, mas, por outro lado há uma maioria que ganha bem abaixo disso. É preciso, sim, rediscutirmos alguns pontos do nosso PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Salários) para corrigirmos algumas distorções para que nossa folha de pagamento seja compatível com nossa receita”, explica Bressan, dizendo que faltam critérios na lei para limitar, a bem do interesse e do serviço público, se libere os educadores para mestrado e doutorado.
Para Bressan, a greve se justificaria se o governo municipal estivesse prejudicando a categoria, o que na visão dele não está ocorrendo. “Fizemos todos os pagamentos, inclusive cerca de R$ 900 mil para o Sintepp em 2013”, encerra o secretário. (U.P.)
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