sábado, 30 de abril de 2011

Vereador visita Aterro Sanitário Municipal para investigar denuncia de irregularidades

Postado por: Vereador Edivaldo Santos Hora: 14:01

Após receber denuncias de suposta fraude ocorrida no Aterro Sanitário de Marabá, conhecido popularmente como lixão municipal esta semana, o vereador Edivaldo Santos (PPS), acompanhado por uma guarnição da policia militar e alguns assessores do seu gabinete parlamentar, se dirigiram para o lixão no intuito de averiguar a denuncia.

Edivaldo encaminhou oficio ao quartel da Policia Militar solicitando apoio da PM após ter sido informado de que funcionários da Secretária de Obras de Marabá (SEVOP) haviam desviado cerca de 100 (cem) pneus novos de caminhões, que teriam sido comprados para reposição da frota.

A denúncia recebida pelo vereador dava conta de que, após vários dias de permanência escondidos no espaço do aterro sanitário, e sem conseguir vender os mesmos, os pneus novos teriam sido colocados em meio aos pneus velhos e com o uso de gasolina teriam ateado fogo, queimando todos sem deixar qualquer prova que incriminasse os envolvidos no esquema.

Chegando ao local da denúncia, o parlamentar e sua equipe foram recebidos por representantes da Companhia Vale cedidos para auxiliar na organização do aterro e por servidores do município que atuam naquele setor, que após ouvirem o motivo da visita de Edivaldo ao lixão, relataram que houve de fato um incêndio criminoso no mês de setembro do ano passado.

De acordo com as informações levantadas no local, era um dia de domingo, quando um veículo não identificado, chegou ao lixão e de posse de um galão de gasolina acompanhado de muito papel, tocou fogo num empilhado de pneus e fugiu rapidamente do local, a cena foi muito rápida e presenciada de longe por curiosos que ficaram com medo de aparecer, não sabendo informar se havia pneus novos no meio dos que foram queimados.

O fato que deixou todos intrigados, é qual motivo pessoas de fora do aterro, teriam para provocar tal incêndio? E o que queriam esconder? Para essas perguntas, dificilmente encontraremos respostas, uma vez que não sobrou nem cinzas no local, sendo que a pessoa que fez a denuncia tomou tal atitude muito tarde.

Após os esclarecimentos, os responsáveis pelo aterro fizeram questão de mostrar o novo local onde é depositado os pneus velhos recolhidos no meio dos entulhos coletados pelo serviço da limpeza urbana de Marabá.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

DESEMBARGADOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO VISITA A CMM

Postado por: Vereador Edivaldo Santos Hora: 22:41

O Corregedor Regional da 8ª Regional do Trabalho Desembargador Francisco Sergio, em passagem por Marabá, atendendo ao convite da vereadora Irismar Sampaio (PR), aproveitou para fazer uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Marabá.


Sergio elogiou a estrutura do prédio do Poder Legislativo e enalteceu a receptividade que o Marabaense demonstrou a sua pessoa. Francisco disse que veio a Marabá trazer uma boa noticia, no que se refere à Justiça do Trabalho no município.



O Desembargador relatou que atualmente há duas varas trabalhistas instaladas em Marabá e que são 4 Juízes titulares para representa-las. De acordo com Francisco Sergio, esse numero vai ganhar reforço, uma vez que serão implantadas mais 4 varas, somando-se as já existentes, teremos na cidade, 6 Varas Trabalhistas atendendo a demanda da Justiça do Trabalho na região.



Sempre presente as sessões do Poder Legislativo, o vereador Edivaldo Santos, agradeceu a vinda do Desembargador a Marabá e principalmente as melhorias anunciadas por ele. Para Edivaldo, essas 6 novas varas do trabalho, vai fortalecer o desenvolvimento regional.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Vereador denuncia que Viaturas do DMTU estão com licenciamento obrigatorio atrasados

Postado por: Vereador Edivaldo Santos Hora: 23:49

Faça o que eu digo e não o que eu faço, esse parece ser o lema adotado pelo Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano de Marabá – DMTU. Pelo menos é o que observou o vereador Edivaldo Santos (PPS), que após receber denuncias de que as viaturas do DMTU, usadas nas ações de fiscalização do transito no município se encontravam com os licenciamentos atrasados.

O parlamentar de posse das informações se dirigiu até o órgão e após uma minuciosa investigação e pesquisa no sistema do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito pela internet, constatou que 4 (quatro) das viaturas do DMTU estão com os seus licenciamentos anual obrigatório atrasados entre um e dois anos por falta de pagamento.


As viaturas em questão, o veículo Marca /Modelo FIAT/PALIO ELX FLEX, de cor BRANCA, placa JVW 8728, categoria OFICIAL, de propriedade da Prefeitura Municipal de Marabá, inscrita no CNPJ nº 05853163000130, a viatura do DMTU – Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano de Marabá, o veículo Marca /Modelo FIAT/PALIO ELX FLEX, de cor BRANCA, placa JVM 3284, categoria OFICIAL, o veículo Marca /Modelo FIAT/STRADA WORKING, de cor BRANCA, placa JUG 3302, carroceria ABERTA, categoria OFICIAL, e o veículo Marca /Modelo FORD FIESTA STREET, de cor BRANCA, placa JVL 7002, categoria OFICIAL.


Entendendo que o pagamento dos impostos relacionados ao licenciamento anual de veiculo é uma obrigação de todo cidadão e/ou órgão e/ou repartição e/ou entidade, em observação ao artigo 130 do CTB – Código de Transito Brasileiro. Sendo que o não pagamento dos impostos nas datas marcadas, torna o veiculo irregular, podendo ser apreendido e recolhido ao pátio de detenção e considerando que a falta de licenciamento das viaturas do DMTU, tornam as mesmas irregulares, impossibilitado – as de circular nas vias do município sob pena apreensão e recolhimento ao pátio de detenção, Edivaldo que tem se mostrado oposição ao governo de Maurino Magalhães, protocolou a denuncia no MP – Ministério Público Estadual.


De acordo com o vereador, por considerar que a direção do DMTU cometeu ato de improbidade administrativa, tendo em vista, que a falta de gestão com os veículos que são patrimônio do município, após pagar multa pelo atraso do licenciamento, vai estar gerando prejuízo ao erário público, cabendo a abertura de um processo, além de abrir jurisprudência a outrem que por ventura se encontre na mesma situação, ter o mesmo direito de andar irregular.


O assunto também foi discutido no plenário da Câmara Municipal, aonde o vereador solicitou que fosse formada uma comissão de inquérito para apurar as denuncias. “Andando com os veículos com a documentação atrasada, como é que o departamento vai cobrar que o cidadão ande certo se ele é o primeiro a andar errado?” indagou Edivaldo.